Programa Casa Verde e Amarela: o passo a passo para você participar

O programa Casa Verde e Amarela é capaz de ajudar você a conquistar a sua casa própria. Neste post, apresentamos o passo a passo sobre como participar dele!

Se você está procurando um apartamento para comprar, já deve ter ouvido falar no programa Casa Verde e Amarela, não é mesmo?! Trata-se de uma iniciativa do governo federal que tem como finalidade ajudar pessoas a conquistarem a sua casa própria.

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Para atingir esse objetivo, benefícios como subsídios e taxas de juros diferenciadas são oferecidos aos interessados que se encaixam nos requisitos do programa. No entanto, como existem regras específicas, muitas pessoas têm dúvidas sobre o seu funcionamento.

Pensando em esclarecer de uma vez por todas todos os questionamentos sobre o tema, preparamos este post completo com tudo o que você precisa saber sobre o programa Casa Verde e Amarela e como participar dele. Se você tem interesse pelo assunto, continue a leitura para conferir todos os detalhes. Não perca!

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

O programa Casa Verde e Amarela é um novo sistema de habitação do Governo Federal que foi criado para que as pessoas com renda de até R$ 7 mil possam realizar o sonho da casa própria.

Ou seja, ele é destinado às famílias que viveram a vida toda pagando aluguel, para os jovens que desejam sair da casa dos pais, para os casais que estão começando uma vida juntos e querem ter o seu lar, entre muitas outras pessoas que desejam ter em suas mãos a chave da sua casa própria.

Na realidade, esse programa foi criado para substituir o plano habitacional anterior, ou seja, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), justamente porque como ele já estava ativo há muitos anos e, consequentemente, precisava de certas atualizações para se tornar ainda melhor e corrigir algumas falhas.

No entanto, apesar de o programa Casa Verde e Amarela ter a mesma essência que o MCMV, pois ambos desejam promover o acesso à moradia de qualidade seguindo as legislações específicas, alterações específicas foram realizadas.

Qual é o objetivo do programa Casa Verde e Amarela?

O Casa Verde e Amarela é um programa que integra um grande pacote de medidas sociais e econômicas do governo federal, o Pró-Brasil, que ainda não foi lançado de maneira integral.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que é o órgão responsável pelo programa, o objetivo do financiamento Casa Verde e Amarela é atender pelo menos 1,6 milhão de famílias até 2024, seja pelo financiamento de novas moradias, reformas de imóveis ou até mesmo pela regularização de imóveis que já existem.

Nesse sentido, as principais fontes de recursos para o Programa Casa Verde e Amarela são o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) que deve disponibilizar R$ 500 milhões e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deve fornecer R$ 25 bilhões.

O MCMV, por sua vez, ajudou mais de 4 milhões de famílias na conquista da casa própria, além de ter aquecido o mercado imobiliário no Brasil e ajudado no crescimento do setor imobiliário e da construção.

Já o programa Casa Verde e Amarela, por sua vez, continua com o deseja de ajudar milhares de famílias que contam com mensal bruta de até R$ 7 mil a terem o direito à moradia, além de contribuir com o desenvolvimento da economia, aprimoramento dos padrões de moradia e a qualidade de vida da população urbana, geração de renda e trabalho etc.

Dessa maneira, a realidade é que o programa habitacional Casa Verde e Amarela é uma ótima chance para que milhares de pessoas consigam comprar seu apartamento de maneira descomplicada com condições de pagamento e prazo acessíveis. Isso tudo com diferentes vantagens e facilidades, como taxas de juro reduzidas e muito mais.

Como funciona esse programa?

Como vimos, o programa Casa Verde e Amarela tem como objetivo atualizar o MCMV. Por isso, ele reformulou pontos como as taxas de juros que no MCMV era a mesma para todo o país, com mudanças somente de acordo com a faixa de renda.

Já no Casa Verde e Amarela, as taxas são diferentes tanto para a localidade do imóvel quanto para a renda. Mais um importante detalhe sobre o funcionamento do programa é que o MCMV tinha como foco apenas a compra de um imóvel novo, enquanto o Casa Verde e Amarela, além dos empreendimentos novos, também atua nas reformas residenciais e na regularização fundiária.

Dessa maneira, na prática, o programa do governo Casa Verde e Amarela tem como objetivo atuar em três áreas distintas para viabilizar o acesso à moradia, são elas:

• financiamento imobiliário: nessa modalidade, há a divisão em três diferentes faixas para o financiamento, sendo que as regiões Norte e Nordeste contam com condições ainda melhores nesse sentido;
• regularização fundiária: em vez de retirar os moradores de suas residências que se encontram em situação irregular, o Governo Federal deseja mapear essas famílias e lançar propostas para que a situação delas se regularize — o que pode ocorrer, por exemplo, por meio de reformas ou reconstrução total do local;
• reforma ou retomada de obras: nesse caso, o programa permite até mesmo que parcelas do FGTS sejam usadas para diminuir a dívida contraída.

Faixas de renda e seus benefícios

Mais um ponto imprescindível sobre o funcionamento do programa Casa Verde e Amarela diz respeito às faixas de renda para o financiamento imobiliário e quais benefícios cada uma delas deve ter. A seguir, vamos apresentar mais detalhes:

• faixa 1: para famílias com renda mensal de até R$ 2.000. Nesse caso, a taxa de juros financiamento é mais baixa e há subsídio para a compra do imóvel, regularização fundiária e reformas;
• faixa 2: para famílias com renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
• faixa 3: para famílias com renda mensal entre R$ 4.000 e R$.7000.

Já no que diz respeito às taxas de financiamento que são praticadas no programa, é preciso considerar a faixa ao qual a família pertence e o local do imóvel, pois as regiões Norte e Nordeste contam com taxas mais vantajosas. Os seguintes valores são praticados:

• faixa 1: a partir de 4,5% ao ano e no caso de imóveis localizados no Norte e Nordeste a partir de 4,25% ao ano;
• faixa 2: a partir de 4,5% ao ano para imóveis no Norte e Nordeste e a partir de 5% ao ano para as demais regiões;
• faixa 3: não há diferenciação com relação a localização do imóvel e, portanto, o valor da taxa de juros praticada nesse grupo é de 7,66% ao ano para todo o país.

Como participar do programa Casa Verde e Amarela?

Depois de conhecer as vantagens desse programa, você deve estar se perguntando o que é preciso fazer para participar dele, certo? Saiba que se trata de um procedimento simples, basta se enquadrar em suas regras e fazer a devida comprovação.

Para participar do Casa Verde e Amarela, as famílias interessadas podem contratar o programa de forma individual, o que é possível realizar por meio de uma entidade organizadora que esteja vinculada a um empreendimento que pode ser financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou diretamente pela construtora.

A inscrição da família no programa deve ser analisada pela CEF que, por sua vez, avisa aos interessados sobre as condições do financiamento. Após a análise é necessário esperar pela aprovação dos documentos e, por fim, assinar o contrato de financiamento.

Quais ações realizar para entrar no programa?

O processo de inscrição no programa Casa Verde e Amarela é muito semelhante com o do seu antecessor, MCMV, mas se você não sabe quais são eles não se preocupe, pois vamos explicar todos os passos.

Antes de tudo, é válido ressaltar que é preciso estar dentro dos requisitos que apresentamos, como se enquadrar no limite de renda mensal permitido de R$ 7 mil por família. Se você se enquadra no programa, deve seguir os passos que vamos apresentar nos próximos tópicos!

Encontre uma construtora de sua preferência

Você sabia que é possível solicitar o financiamento por meio do programa habitacional do governo diretamente com uma construtora?! Para isso, basta procurar por uma empresa de sua confiança!

Para não errar em sua escolha, atente para importantes quesitos, como o histórico da empresa, há quanto tempo ela está no mercado, os empreendimentos que a construtora já realizou, entre outros pontos que demonstram que ela apresenta um bom nível de satisfação com os clientes para optar pela alternativa que melhor atende às suas necessidades.

Depois de escolher uma boa construtora, como a Direcional, veja os seus empreendimentos e escolha o que mais o agrada, analisando fatores como localização e tamanho do imóvel, por exemplo.

No caso da Direcional, é possível até mesmo verificar todos os empreendimentos disponíveis por meio do seu site e retirar todos os seus questionamentos por um formulário para preenchimento.

Após solicitar esse contato, um profissional da Direcional entra em contato com você para solucionar todas as suas dúvidas relacionadas aos imóveis. Há até mesmo a possibilidade de fazer uma compra online — uma excelente opção para as pessoas que não têm tempo de irem pessoalmente resolver essas questões ou que moram em um local distinto de onde o empreendimento está localizado.

Apresente a documentação necessária

Para que o banco possa analisar o seu perfil, suas condições de arcar com o financiamento, saber em qual faixa de renda a sua família se enquadra e, ainda, para definir seus benefícios, é preciso apresentar determinados documentos para a instituição financeira.

Nesse sentido, documentos como comprovantes de renda, de identificação, comprovante de endereço e certidão de estado civil devem ser encaminhados à CEF, o banco responsável pelo programa habitacional.

Aguarde a análise da documentação

Mais uma etapa importante é esperar que a CEF faça uma análise de todos os documentos que foram enviados para, enfim, determinar em qual faixa você se encaixa.

Essa análise também tem como objetivo comprovar a capacidade do interessado de arcar com as parcelas do financiamento. Se tudo estiver correto, a instituição deve dar continuidade ao processo de financiamento imobiliário por meio do programa Casa Verde e Amarela.

Se você deseja conhecer antes dessa etapa quais são as condições de pagamento que se aplicam ao seu caso, saiba que é possível realizar uma simulação diretamente no site oficial da Caixa.

Para tanto, basta acessar o portal e inserir as informações requeridas, como valor do imóvel, cidade em que o empreendimento está localizado e renda mensal familiar bruta. Dessa maneira, você conhece as condições de financiamento que devem ser praticadas, considerando as possibilidades da sua família.

Realize a assinatura do contrato

Por fim, depois da documentação aprovada, já é possível fechar o contrato de financiamento imobiliário pelo Casa Verde e Amarela e realizar o sonho de ter a sua própria casa. Contudo, lembre-se de ler com atenção todas as cláusulas do financiamento antes de assiná-lo para esclarecer todas as possíveis dúvidas que possam surgir.

Uma diferença relevante que ocorre durante o processo de inscrição no Casa Verde e Amarela para o Minha Casa Minha Vida é que hoje em dia não é mais preciso realizar um cadastro na prefeitura da cidade em que o imóvel está localizado antes de iniciar o financiamento.

Quem pode se beneficiar do Casa Verde e Amarela?

Podem se beneficiar do programa Casa Verde e Amarela as pessoas que se enquadram em todos os seus requisitos, como os seguintes:

• ter renda familiar mensal bruta de até R$ 7 mil;
• ser maior de 18 anos ou emancipado;
• não ter um imóvel próprio no local em que mora ou trabalha;
• não contar com um financiamento habitacional ativo;
• morar ou trabalhar no mesmo município em que se tem interesse em comprar o empreendimento.

Uma pessoa que se enquadra em todos os requisitos acima está apta a participar do programa Casa Verde e Amarela. No entanto, ela ainda deve comprovar para a CEF a sua condição. Para isso, a seguinte documentação é exigida e deve ser encaminhada à instituição bancária:

• documentos de identificação de cada membro da família, como RG E CPF;
• comprovação de renda que pode ser feita por meio de documentos — como holerite ou contracheque — ou, no caso de trabalhadores autônomos, pela apresentação do extrato bancário de pessoa física;
• comprovante de residência atual;
• comprovação de estado civil, ou seja, no caso de solteiros a certidão de nascimento, para quem é casado a certidão de casamento, para os casais que vivem em união estável a certidão de união estável e para os divorciados a certidão de casamento devidamente averbada;
• declaração de contribuição do Imposto de Renda, se for o caso.

Quais são as vantagens de participar do programa Casa Verde e Amarela?

Participar do Casa Verde e Amarela conta com diversas vantagens, não apenas por causa da mudança que ocorreu no formato de divisão dos grupos, mas também porque, como vimos, o programa apresentou outras novidades importantes e muito benéficas que devem ajudá-lo a conquistar a casa própria de maneira mais tranquila e sem pesar no orçamento.

Entre as suas principais vantagens, podemos citar o fato de que as taxas do financiamento e o subsídio Casa Verde e Amarela tornam o acesso à moradia ainda mais acessível — o que garante aos brasileiros que se encaixam em seus requisitos uma ótima chance para conquistar a tão sonhada casa própria e, consequentemente, aumentar a sua qualidade de vida.

Para que você possa entender melhor o sistema agora que você já conhece todo o processo de inscrição, vamos apresentar, a seguir, todas as vantagens desse novo programa habitacional do Governo!

Taxas de juros mais baixas

Uma das principais vantagens do programa Casa Verde e Amarela é que houve uma reformulação da linha de financiamento imobiliário do governo que, por sua vez, foi apresentada com novas taxas de juros e, dessa vez, ainda menores.

No programa MCMV as taxas variavam entre 5% e 9% ao ano, já no programa Casa Verde e Amarela, elas ficam entre 4,25% a 7,66%, conforme apresentamos nos tópicos anteriores.

Condições diferenciadas para as regiões Norte e Nordeste do país

Como já citamos, as regiões Norte e Nordeste do país contam com condições diferenciadas de pagamento no programa Casa Verde e Amarela, como as taxas de juros mais baixas — o que é uma excelente vantagem para as pessoas que desejam morar em algum dos estados dessas regiões.

Além das taxas menores, as regiões Norte e Nordeste também contam com renda mensal máxima diferente para quem se encaixa na faixa 1, pois a regra de R$ 2 mil válida para o resto do país não se aplica e a renda máxima passa a ser de R$ 2.600.

Possibilidades que são além da compra de imóveis

Mais uma novidade que foi apresentada pelo programa Casa Verde e Amarela é a liberação de crédito para outros fins além da compra de imóveis, uma vez que a reformulação do programa habitacional também passou a incluir a possibilidade de reformas e regularização fundiária.

Regularização fundiária

Uma novidade é o incentivo da legalização fundiária, que é de um conjunto de medidas que têm como objetivo garantir o direito social à moradia, com recursos do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab).

As ações para essa regularização incluem diferentes medidas que têm como objetivo integrar os núcleos informais ao contexto legal das cidades e reduzir os níveis de propriedades em situação irregular. Para atingir essa finalidade, o programa assegura o título da propriedade para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

A ideia do programa Casa Verde e Amarela é criar um processo de legalização de terrenos — em conjunto com os municípios — que são ocupados em sua maioria por famílias com renda até R$ 5 mil mensais e que vivem em núcleos urbanos não formais.

No entanto, é válido ressaltar que imóveis que estão localizados em áreas de risco ou em locais não passíveis de regularização não podem ser beneficiados pelo programa.

Reformas imobiliárias

O programa Casa Verde e Amarela ainda conta com a previsão de melhorias no imóvel. É o caso, por exemplo, de construção de cômodos extras, instalações elétricas e hidráulicas, colocação de pisos e acabamentos em geral, telhados, banheiros, entre outros.

A possibilidade de utilizar o crédito imobiliário para reformas também está diretamente ligada aos núcleos que apresentamos, pois são as famílias que se encaixam na oportunidade de regularização fundiária e contam com renda mensal de até R$ 2 mil que podem fazer melhorias habitacionais em seus imóveis.

Contudo, além disso, existem outros requisitos e regras que devem ser preenchidos para fazer jus ao recebimento desse benefício, são eles:

• o imóvel deve estar localizado em um dos núcleos urbanos selecionados para a regularização fundiária;
• o proprietário do imóvel deve estar inscrito no Cadastro Único do governo federal e ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
• não é permitido ter outros imóveis em qualquer parte do território nacional.

Nesse sentido, o programa Casa Verde e Amarela tem como meta regularizar cerca de 2 milhões de moradias e realizar reformas em cerca de 400 mil até o ano de 2024.

Benefícios para cotistas do FGTS

As pessoas que são cotistas do FGTS também contam com benefícios e condições exclusivas. Se você se encaixa nessa categoria, confira como ficam as taxas de juros para você:

• faixa 1: juros variam entre 4,5% e no caso de imóveis nas regiões Norte ou Nordeste de 4,25%;
• faixa 2: juros variam entre 4,75% e no caso de imóveis nas regiões Norte ou Nordeste de 4,5%;
• faixa 3: juros de 7,16% válido para todo país.

Agora que você terminou a leitura deste conteúdo completo sobre o tema, deve ter ficado mais fácil entender sobre todo o processo do programa Casa Verde e Amarela, não é mesmo? Agora que você já conhece todos os detalhes sobre o substituto do Minha Casa Minha Vida, basta procurar por uma construtora de qualidade e confiável, como a Direcional, para dar o primeiro passo rumo ao sonho da casa própria!

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