Déficit Habitacional no Brasil: desafios e perspectivas

Conheça mais sobre o déficit habitacional no Brasil e entenda os desafios e as perspectivas no cenário de moradia do país.

É de conhecimento de todos que o Brasil apresenta grandes problemas sociais. Um dos mais destacados é a questão da moradia — que, apesar de ser garantida na Carta Constitucional, ainda não é realidade para muitos brasileiros. Com o aumento de pessoas vivendo em moradias inadequadas ou até a falta de um lar, o déficit habitacional no Brasil vem crescendo a cada ano.

Você já ouviu falar sobre esse assunto? Sabia que milhões de brasileiros não possuem uma moradia adequada? Vamos responder a várias dúvidas sobre esse tema, apontando as causas desse alto índice e soluções para diminuir o impacto social do déficit habitacional. Acompanhe!

O que é o déficit habitacional?

O déficit habitacional é um índice utilizado para retratar as famílias que residem em condições precárias, ou seja, em moradias inadequadas. Também enquadra aqueles que não têm nenhum tipo de habitação em determinada região, seja um bairro, seja uma cidade ou um estado.

Moradias inadequadas são aquelas que foram construídas com materiais improvisados ou com baixa durabilidade, habitações em risco. Também estão inclusas aquelas que abrigam um número excessivo de pessoas.

O que causa o déficit habitacional?

A maior causa do déficit habitacional é a falta de políticas públicas e transformações sociais. As mudanças familiares e o êxodo rural são alguns dos motivos do aumento desse índice. A especulação imobiliária também é responsável pelo déficit habitacional, visto que o processo de urbanização está diretamente ligado a ela.

Os preços elevados dos imóveis e dos aluguéis estão entre as razões do aumento do déficit habitacional no Brasil. Quando uma região passa por uma grande valorização, a população carente que reside no local é forçada a migrar para áreas de alto risco.

Ainda, é possível destacar alguns pontos que levam a população a residir em moradias inadequadas, como restrições ambientais, crédito para imóveis com altos juros e a necessidade de verbas públicas.

Qual a situação do déficit habitacional no Brasil?

Um dos maiores problemas do Brasil na atualidade é o déficit habitacional. O índice varia conforme a região. Com a recessão e o encolhimento das políticas públicas voltadas à habitação, há um aumento preocupante desse indicador.

Em 2019, foi divulgada uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, que apontou que mais de 5,8 milhões de moradias no país apresentavam problemas próprios ao déficit habitacional.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil expõem, segundo a pesquisa, um alto número de coabitação familiar e moradias precárias. Também se destaca o aumento excessivo dos custos com aluguel, principal motivo do déficit habitacional nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Como resolver o problema de déficit habitacional?

Na prática, a situação deveria ser resolvida com medidas públicas, porém, com o avanço do índice, ações inovadoras precisam ser desenvolvidas por outros meios. Atualmente, há ajuda de ONGs, projetos de universidades e, até mesmo, a cooperação de entidades privadas com ações que geram impacto social e ajudam no problema do déficit habitacional no Brasil.

Investimentos em prédios residenciais em áreas antes inadequadas garantem, além de retorno financeiro para os investidores, um impacto social duradouro. Desde o início da construção, as obras geram retorno positivo, criando empregos e ofertando novas moradias em um local que já foi precário.

O que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil?

O problema de moradia no Brasil precisa de soluções políticas e sociais. Resolver esse grave obstáculo não é um projeto de curto prazo, mas é necessário que medidas mais urgentes sejam tomadas. Listamos algumas soluções podem ajudar a resolver os problemas de moradia no Brasil. Confira!

Subsídio para moradia de aluguel

A compra de um imóvel próprio é o sonho de muitas famílias no Brasil, porém, o poder aquisitivo de grande parte da população não oferece essa oportunidade. A moradia para aluguel com subsídios diretos seria uma das alternativas para o déficit habitacional no Brasil. Essa estratégia fornece benefícios, como grande flexibilidade para a demanda e melhor localização dos imóveis.

Imóveis públicos vazios

Imóveis públicos desocupados, geralmente, estão em uma boa localização na cidade. Além disso, poderiam ser utilizados no mercado de locação. Para essa ser uma alternativa, é importante que incentivos sejam oferecidos aos parceiros.

Aluguel com opção de compra

Essa proposta combina a vantagem de pagar o aluguel com intuito de uma possível compra do imóvel. Essa solução facilitaria a mobilidade das famílias, evitando os custos de operação da moradia, ofertando uma garantia de compra.

Melhorias habitacionais

Inovações e experiências internacionais devem orientar as políticas públicas para reconhecer o mercado habitacional na agenda nacional. Atualmente, o segmento apresenta um déficit qualitativo referente ao grande desafio apresentado.

Maior investimento pelo governo em programas habitacionais

Os programas habitacionais do governo, como Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), são uma alternativa utilizada para combater o déficit habitacional no Brasil. Porém, com o grande crescimento do índice, melhorias e maiores investimentos nesses programas seriam ideais.

Como garantir o direito à moradia?

O direito à moradia no Brasil somente foi garantido pela Constituição em 2000, quando a Emenda Constitucional nº 26 foi incorporada. Ter direito a um lar não se resume a ter uma casa, mas também, ao acesso a uma residência segura, digna e que proporcione saúde mental e física para toda família.

Veja o que deve ser considerado para uma moradia adequada.

• Segurança da posse: garantia de morar em um local sem sofrer ameaças ou remoção;
• Disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos: toda moradia deve ter acesso a serviços como saneamento básico e energia elétrica, serviço público de infraestrutura e estabelecimentos de educação, saúde e lazer;
• Custo acessível: o valor da aquisição ou do aluguel da habitação deve ser viável e não comprometer o planejamento financeiro familiar;
• Habitabilidade: garantia de que a moradia apresente proteção contra os fenômenos naturais, incêndios, desmoronamento ou qualquer fator que coloque em risco a vida e saúde dos habitantes;
• Não discriminação e priorização de grupos vulneráveis: a habitação deve atender aos grupos vulneráveis da sociedade, como idosos, crianças e pessoas com deficiências. As leis devem priorizar o atendimento e a proteção a esse grupo;
• Localização adequada: a moradia deve estar localizada em regiões com oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social;
• Adequação cultural: os materiais e a construção da residência devem respeitar a diversidade.

O déficit habitacional no Brasil ainda é um problema que afeta milhões de pessoas. Com ações e políticas públicas e privadas se utilizando de práticas inovadoras, é possível melhorar a situação de moradia no país.

E aí, gostou de saber mais sobre o déficit habitacional no Brasil e a importância de investir em uma moradia adequada? Quer realizar o sonho da casa própria, mas não tem dinheiro suficiente ainda? Entenda como o subsídio do Minha Casa Minha Vida ajudou várias pessoas e de que maneira esse incentivo do governo pode ajudar você no programa Casa Verde e Amarela!