O que é a alienação fiduciária de imóveis? Entenda como funciona! 

Uma opção para quem pretende adquirir um imóvel, mas não quer pagar as taxas de juros muito altas dos financiamentos convencionais.

A alienação fiduciária é uma alternativa interessante para quem busca um financiamento imobiliário com juros reduzidos, já que o bem adquirido se torna a garantia do pagamento das parcelas combinadas. Como muitas pessoas não sabem o que é alienação fiduciária e como funciona de fato, a Direcional preparou este post para esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto. Confira!

O que é uma alienação fiduciária de imóvel?

No financiamento com alienação fiduciária, enquanto o valor total do empréstimo não é quitado, o comprador pode usufruir do imóvel, mas essa casa ou apartamento é uma garantia de pagamento ao banco. Sendo assim, caso o comprador não honre com a dívida, poderá perder o imóvel.

Como funciona a escritura com alienação fiduciária?

Para compreender melhor como funciona, imagine uma pessoa que deseje comprar um imóvel, mas não tem dinheiro suficiente para a aquisição à vista. Então, é sugerido que essa pessoa e a instituição assinem um contrato em que ela declara que vai honrar com o pagamento das parcelas, mas que o item vai permanecer em nome da instituição bancária/financeira.

Assim, o comprador pode morar no imóvel, sem restrições, mas esse bem vai ficar no nome da instituição que concedeu o empréstimo até a quitação das parcelas. Se ele não cumprir com os pagamentos, a empresa tem o direito de reaver o imóvel e vendê-lo ou leiloá-lo para pagar o prejuízo dessa inadimplência.

Embora seja ideal para a compra de imóveis — assim como o SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo — é essencial ter responsabilidade com os pagamentos para não perder o esforço empregado na aquisição desse bem.

É possível vender um imóvel com alienação fiduciária? 

Não é possível vender um imóvel alienado, mas uma casa ou apartamento que passou por alienação fiduciária pode ser negociado após pagamento do financiamento e emissão da carta de quitação ou termo de liberação emitido pela instituição financeira.

Assim, o comprador terá a posse definitiva do imóvel, podendo vendê-lo segundo os trâmites já conhecidos com contrato de compra e venda de imóvel e transferência pelo Cartório de Registro de Imóveis.

O que precisa para alienar um imóvel?

A alienação de um imóvel é feita por meio de um contrato entre a instituição financeira e o comprador, firmado em um Cartório de Registro de Imóveis.

Qual é a diferença entre alienação fiduciária e financiamento?

O financiamento é a liberação de um valor para aquisição de imóvel ou outros bens e serviços após análise de crédito e outros trâmites. 

Porém, alguns tipos de financiamento podem envolver alienação fiduciária, ou seja, o bem adquirido, embora possa ficar em posse do devedor, permanece em nome da instituição que liberou o financiamento até que este seja quitado, o que oferece maior segurança ao credor.

Quais são as leis que tratam da alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é regulamentada pela Lei n.º 9514/97, que assegura a operação de financiamento ou empréstimo, para pessoa física ou jurídica, com garantia de imóvel. A lei da alienação fiduciária ainda explica que é fundamental destacar o valor da dívida, as taxas de juros inseridas, as condições de pagamento e a descrição do imóvel. 

Outro ponto essencial que precisa ser inserido no contrato é quanto à livre utilização do imóvel durante a alienação. Assim, a posse do bem é do devedor quando a propriedade fica alienada à instituição que fez o empréstimo, permitindo seu uso — o solicitante do empréstimo pode utilizar o imóvel normalmente, mas ele será do banco até que o empréstimo seja quitado.

Caso o comprador atrase o pagamento da parcela por um dia, a empresa não vai imediatamente ao endereço do imóvel — ele ainda terá um tempo para negociar com a instituição. Mas, caso não haja negociação, o credor precisa enviar uma notificação do processo de recuperação — o devedor nunca poderá ser surpreendido.

Como dar baixa na alienação fiduciária de um imóvel?

Ao quitar o seu financiamento com alienação, é preciso atualizar essa informação no registro de imóvel e no documento do bem alienado. Quando o credor recebe o pagamento da última parcela, ele precisa apresentar um documento de quitação comprovando que o pagamento do empréstimo foi concluído.

Caso isso não ocorra, é fundamental verificar se todas as pendências do imóvel estão devidamente pagas, como o IPTU. Em seguida, você pode solicitar a emissão de um novo registro no Cartório de Imóveis. Vale destacar que a informação da alienação ainda estará presente, mas, uma nova cláusula será inserida, deixando claro que o financiamento imobiliário foi quitado e a alienação foi realmente finalizada.

Esse modelo de garantia é muito usado por bancos e outras instituições para facilitar o parcelamento e o pagamento do dinheiro disponibilizado. Entretanto, é preciso ter atenção às principais características do processo para não perder o imóvel — em caso de dúvidas, é indicado procurar por um profissional que entenda do assunto.

Alienação fiduciária: mais um forma de adquirir o seu apartamento

A alienação fiduciária é uma forma de empréstimo que reduz significamente as taxas de juros, já que o imóvel adquirido, embora possa ser habitado imediatamente, estará em nome do credor até que o financiamento seja quitado. E essa modalidade está disponível até mesmo para quem pretende financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida.

Aproveite que está aqui no blog da Direcional e confira mais um artigo para entender como funciona o financiamento imobiliário da Caixa e comece hoje mesmo a planejar a compra do seu apartamento!